Assuntos Legais e Regulamentares

O Grupo de Trabalho de Assuntos Legais e Regulamentares da APORMED dedica-se exclusivamente à análise e debate de temas relacionados com o enquadramento jurídico de múltiplos aspetos que relevam para as atividades desenvolvidas pela Associação e pelos seus Associados.

Visão:

› Posicionar a APORMED como ponto de referência para os respetivos Associados no que diz respeito à análise e discussão dos assuntos jurídicos relacionados com o mercado de Dispositivos Médicos;

› Prestar à Direção da APORMED um suporte técnico de análise jurídica de matérias relacionados com os objetivos da Associação e dos Associados em geral;

› Promover a posição da APORMED como representante dos interesses da indústria dos Dispositivos Médicos junto das entidades governamentais, reforçando igualmente a diferenciação técnica do sector também ao nível jurídico.

Objetivos:

› Servir de plataforma para a análise da atualidade jurídica relevante para o setor de Dispositivos Médicos em temas tão distintos como:

- Regulação do setor;
- Normas éticas de conduta & boas práticas comerciais;
- Concorrência;
- Contratação Pública

Este Grupo de trabalho encontra suporte nos conhecimentos "in-house" disponibilizados pelos Associados e pelo apoio jurídico prestado por um prestigiado escritório de Advogados.

Para mais informações por favor envie um email para: apormed@apormed.pt