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Dívida Hospitalar

A APORMED, através do seu Grupo de Trabalho dedicado a este assunto, monitoriza a evolução da dívida dos hospitais do SNS e respetivos prazos de pagamento, às empresas de dispositivos médicos.

Portugal Continental

Divida Hospitalar do SNS copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy copy

 

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Síntese Ano 2018

Regista-se com agrado moderado a melhoria na performance dos pagamentos dos hospitais do SNS verificada em 2018 e o facto de esse ano ter sido melhor que os dois anos anteriores.

Esta situação deveu-se, por um lado, à dotação de uma verba especial que totalizou 1.000 M€, libertada em duas tranches distintas durante o ano de 2018 e, por outro lado, existiu um reforço extraordinário de verba mensal destinado exclusivamente para pagamento a fornecedores.

Apesar desta melhoria, o prazo médio de recebimentos das empresas associadas da APORMED registado em dezembro de 2018, situou-se nos 303 dias (a contar da data da emissão da fatura), o que é ainda extremamente elevado.

A APORMED tem conhecimento que o Ministério da Saúde tem como objetivo chegar ao final de 2019 sem pagamentos em atraso aos fornecedores e sabemos que existem algumas medidas concretas para que se atinja esta meta. Aguardamos, com realismo, que este objetivo se venha a concretizar.

Convém realçar que, para a ACSS, a terminologia “pagamentos em atraso” são as faturas que se encontram vencidas a 90 + 90 dias , ou seja a 180 dias, enquanto que os fornecedores, em conformidade com o enquadramento legal em vigor, consideram que as faturas se encontram vencidas após 60 ou 90 dias da data da sua emissão.

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