Síntese de 2018 & Perspetivas para 2019

Regista-se com agrado moderado a melhoria na performance dos pagamentos dos hospitais do SNS verificada em 2018 e o facto de esse ano ter sido melhor que os dois anos anteriores.

Esta situação deveu-se, por um lado, à dotação de uma verba especial que totalizou 1.000 M€, libertada em duas tranches distintas durante o ano de 2018 e, por outro lado, existiu um reforço extraordinário de verba mensal destinado exclusivamente para pagamento a fornecedores.

Apesar desta melhoria, o prazo médio de recebimentos das empresas associadas da APORMED registado em dezembro de 2018, situou-se nos 303 dias (a contar da data da emissão da fatura), o que é ainda extremamente elevado.

A APORMED tem conhecimento que o Ministério da Saúde tem como objetivo chegar ao final de 2019 sem pagamentos em atraso aos fornecedores, ou seja, sem faturas por liquidar com prazo superior a 180 dias (90 + 90 de acordo com a terminologia da ACSS). Sabemos que existem algumas medidas concretas para que se atinja esta meta, nomeadamente a implementação de um projeto piloto do novo modelo de financiamento que incide sobre 11 entidades hospitalares.