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Enquadramento do Setor

As tecnologias para a saúde podem ser consideradas como qualquer tecnologia usada para o tratamento e o alívio dos doentes bem como qualquer tecnologia utilizada para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. Nas suas muitas formas, as tecnologias para a saúde já estão a diagnosticar, a controlar e a tratar praticamente cada doença ou situação clínica que nos afeta. Atualmente há mais de 500 mil tecnologias médicas disponíveis e todas elas partilham o mesmo propósito: melhorar e prolongar a vida das pessoas.

A melhor maneira de descrever as tecnologias para a saúde, e mais especificamente os dispositivos médicos, é utilizar a definição da Comissão Europeia presente no Regulamento Europeu de Dispositivos Médicos.

Este Regulamento determina que o dispositivo médico é: "qualquer instrumento, aparelho, equipamento, software, implante, reagente, material ou outro artigo, destinado pelo fabricante a ser utilizado, isolada ou conjuntamente, em seres humanos para um ou mais dos seguintes fins médicos específicos:

  • diagnóstico, prevenção, monitorização, previsão, prognóstico, tratamento ou atenuação de uma doença,
  • diagnóstico, monitorização, tratamento, atenuação ou compensação de uma lesão ou de uma deficiência,
  • estudo, substituição ou alteração da anatomia ou de um processo ou estado fisiológico ou patológico,
  • fornecimento de informações por meio de exame in vitro de amostras provenientes do corpo humano, incluindo dádivas de órgãos, sangue e tecidos,

e cujo principal efeito pretendido no corpo humano não seja alcançado por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, embora a sua função possa ser apoiada por esses meios.

São igualmente considerados dispositivos médicos os seguintes produtos:

  • os dispositivos de controlo ou suporte da conceção,
  • os produtos especificamente destinados à limpeza, desinfeção ou esterilização dos dispositivos

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