A APORMED, em parceria com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), realizou a 1.ª edição das “Jornadas de Contratação Pública”, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
“A APORMED defende que os critérios de adjudicação na aquisição de dispositivos médicos deverão privilegiar os aspetos qualitativos e de valor, em detrimento do uso generalizado do critério do preço mais baixo. Em muitas das situações, comprar barato sai, efetivamente, mais caro. O reflexo está na qualidade da prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS.
É fundamental que os procedimentos de contratação pública possam acompanhar a inovação sempre que a mesma acrescente valor na cadeia e traduza a prestação de cuidados de saúde de qualidade e bem-estar”, começou por dizer Antonieta Lucas, Presidente da APORMED, acrescentando que a parceria avançou e que, em conjunto, foi construído o formato destas Jornadas, “sendo nosso desejo que tenha continuidade em 2024”.
De seguida, Xavier Barreto, Presidente da Direção da APAH, em concordância, referiu que esta parceria foi muito profícua. “Queremos que a inovação chegue aos doentes o mais rapidamente possível. Mas, por outro lado, tem de existir um equilíbrio entre quem compra e quem vende. Esta discussão deve ser feita de forma aberta e transparente entre todos os stakeholders, e foi isso que quisemos fazer hoje”, disse.
“Compras públicas inovadoras no Código dos Contratos Públicos” foi o tema que abriu estas Jornadas, e que foi apresentado pela Dr.ª Paula Bordalo Faustino, Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. “Vamos perceber como é que os hospitais podem escolher entre um ou outro procedimento para a contratação de inovação, qual o papel da consulta preliminar na promoção de aquisições inovadoras e, para finalizar, o Value Based Procurement na aquisição de dispositivos médicos inovadores”, explicou a primeira palestrante.
Por seu lado, o Dr. João Amaral e Almeida, Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, debruçou-se sobre o tema “Aquisição de dispositivos médicos inovadores”, abordando a elaboração do caderno de encargos (condições contratuais e especificações técnicas), os aspetos da execução submetidos à concorrência (o preço como fator único do critério de adjudicação e a modalidade multifator do critério de adjudicação) e, por fim, a ponderação de elementos qualitativos e funcionais na avaliação de dispositivos médicos inovadores.
No final, a mesa-redonda “O trade-off entre inovação e sustentabilidade” contou com a participação do Dr. João Amaral e Almeida, da Dr.ª Paula Bordalo Faustino, do Dr. Hugo de Almeida Pinho, do Dr. Hélder Duarte de Almeida e do Dr. Nuno Costa, e com a moderação do Dr. José Luís Esquível. Este foi um momento dinâmico e esclarecedor, de partilha de opiniões e perspetivas entre todos os presentes.
“Foi com muito entusiasmo e dedicação que organizámos estas Jornadas conjuntas com a APAH e esperamos organizar as próximas no Norte do país, em 2024”, finalizou João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED.
