A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), em parceria com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), realizou a 2.ª edição das “Jornadas da Contratação Pública”, na Universidade Católica Portuguesa, no Porto.
O evento, desenvolvido também em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, contou com as apresentações de Paula Bordalo Faustino, Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, com o tema “Compras públicas inovadoras no Código dos Contratos Públicos”, de João Amaral de Almeida, Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, com o tema “Aquisição de dispositivos médicos inovadores” e de Pedro Cerqueira Gomes, Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto, com o tema “Compra pública pré-comercial de protótipos na saúde”, que expuseram os diferentes procedimentos, mecanismos e ferramentas para a contratação de dispositivos médicos inovadores nos hospitais portugueses.
Tal como na edição anterior, decorreu uma mesa-redonda subordinada ao tema “O trade-off entre inovação e sustentabilidade”, que na perspetiva de Xavier Barreto, Presidente da Direção da APAH, a sustentabilidade do sistema de saúde pode ser assegurada se o serviço de compras atuar em função dos interesses reais dos doentes, de critérios de qualidade e de resultados clínicos.
A mesa-redonda contou com a participação de João Amaral de Almeida, Paula Bordalo Faustino, Pedro Cerqueira Gomes, Carlos Gonçalves (Bastos Viegas) e Hélder Duarte de Almeida, e com a moderação de José Luís Esquível. Este foi um momento dinâmico e esclarecedor, de partilha de opiniões e perspetivas entre todos os presentes.
As Jornadas da Contratação Pública têm como principais destinatários os administradores hospitalares responsáveis pela área das compras, com vista a fortalecer os seus conhecimentos e a dotá-los de ferramentas que lhes permitam introduzir inovação nas compras públicas de dispositivos médicos.
De acordo com Patrícia Gouveia, Membro da Direção da APORMED, o balanço da sessão foi bastante positivo: “Todo o diálogo que possa existir em torno dos melhores formatos para se fazerem compras cada vez mais eficientes e eficazes para o SNS é útil. O dia de hoje foi mais um exemplo do quanto todos beneficiamos deste tipo de iniciativas. A nível de dispositivos médicos, a inovação surge com uma rapidez enorme. É necessário que os processos de contratação pública e o processo de compras acompanhem esta velocidade, para que haja um benefício de todos, em particular dos doentes”.
A 2.ª edição destas Jornadas destinou-se aos administradores hospitalares da zona norte e centro do país. “Quisemos permitir que houvesse acesso dos administradores hospitalares e sócios da APAH a esta formação, para garantir que estão ao mesmo nível dos seus colegas de Lisboa e do sul do país. Com esta formação conseguimos uma equidade do ponto de vista formativo”, finalizou João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED.
