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Enquadramento do setor
As tecnologias para a saúde podem ser consideradas como qualquer tecnologia usada para salvar vidas em indivíduos que sofrem de um vasto leque de doenças. Nas suas muitas formas, as tecnologias para a saúde já estão a diagnosticar, a controlar e a tratar praticamente cada doença ou situação clínica que nos afeta. Atualmente há mais de 500 mil tecnologias médicas disponíveis e todas elas partilham o mesmo propósito: melhorar e prolongar a vida das pessoas.
A melhor maneira de descrever as tecnologias para a saúde, e mais especificamente os dispositivos médicos, é utilizar a definição da Comissão Europeia presente no Regulamento Europeu de Dispositivos Médicos.
Este Regulamento determina que o dispositivo médico é:”qualquer instrumento, aparelho, equipamento, software, implante, reagente, material ou outro artigo, destinado pelo fabricante a ser utilizado, isolada ou conjuntamente, em seres humanos para um ou mais dos seguintes fins médicos específicos:
- diagnóstico, prevenção, monitorização, previsão, prognóstico, tratamento ou atenuação de uma doença,
- diagnóstico, monitorização, tratamento, atenuação ou compensação de uma lesão ou de uma deficiência,
- estudo, substituição ou alteração da anatomia ou de um processo ou estado fisiológico ou patológico,
- fornecimento de informações por meio de exame in vitro de amostras provenientes do corpo humano, incluindo dádivas de órgãos, sangue e tecidos,
e cujo principal efeito pretendido no corpo humano não seja alcançado por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos, embora a sua função possa ser apoiada por esses meios.
São igualmente considerados dispositivos médicos os seguintes produtos:
- os dispositivos de controlo ou suporte da conceção,
- os produtos especificamente destinados à limpeza, desinfeção ou esterilização dos dispositivos.
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